Termos de Uso

Última atualização: 08 de janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Portal de Concursos, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

O Portal de Concursos oferece:

• Sistema de gestão e organização de inscrições em concursos públicos
• Armazenamento de dados cadastrais para facilitar futuras inscrições
• Notificações sobre prazos e atualizações
• Ferramentas de acompanhamento de inscrições

3. Obrigações do Usuário

Você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Não usar a plataforma para fins ilícitos
• Verificar todas as informações nos editais oficiais dos concursos
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual

4. Taxas e Pagamentos

Nossos serviços podem incluir taxas de processamento e gestão. Todos os valores serão claramente informados antes da conclusão de qualquer transação.

5. Política de Reembolso

Reembolsos serão processados conforme nossa política. Entre em contato para solicitações.

6. Limitação de Responsabilidade

O Portal de Concursos não se responsabiliza por:

• Informações incorretas fornecidas pelo usuário
• Alterações em editais ou prazos dos concursos
• Problemas técnicos causados por fatores externos

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma é propriedade do Portal de Concursos e protegido por leis de direitos autorais.

8. Modificações nos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários.

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:

E-mail: suporte@estudaconcursosfcc.site
Site: estudaconcursosfcc.site

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